DIA NACIONAL DE ZUMBI DOS PALMARES E DA CONSCIÊNCIA NEGRA

01/11/2022

No dia 10 de novembro de 2011, foi instituído no Brasil, com o advento da Lei 12.519, o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. O mês destaca, além da homenagem, a data da morte de Zumbi dos Palmares, o dia 20, também trazà tona a relevância da discussão da temática do Combate ao Racismo, os avanços na luta da igualdade racial e sobre a celebração da cultura afro-brasileira.

A ampliação do debate referente àconcepção da Consciência Negrase faz necessária por diversas razões, dentre elas: a) o reconhecimento que o racismo é crime, prevista na Lei 7.716 de 5 de janeiro de 1989, artigo 1ºArt. "Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional"; b) o racismo é uma violência estrutural, logo existe em todas as estruturas sociais: família, comunidade, instituições públicas e privadas, infelizmente ainda fazendo parte do nosso cotidiano, por meio de "piadas", "brincadeiras", "apelidos", querendo assim afirmar a superioridade de uma raça sobre a outra; c) combateressa violência é adotar medidas diárias, contínuas, afirmativas para a promoção da igualdade de oportunidades nos locais de trabalho, escola, espaços de convivência, dentre outros, garantindo o respeito às diversidades religiosas e culturais, cidadania e a dignidade da pessoa humana.

A Cidade de São Paulo tem 9 Centros de Referência de Promoção da Igualdade Racial. A equipe de serviço social e a coordenação pedagógica do Centro de Apoio à Juventude da FUNSAI visitou o Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial do Centro Cultural - Vila Itororó. Endereço: Maestro Cardim, 60 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01323-000. Recebidos pela assistente social e a advogada, fomos informados de que o espaço é de porta aberta e o atendimento/orientações/encaminhamentos são feitos por equipe multiprofissional em casos de discriminação racial. O Centro oferece acolhimentoe acompanhamento direcionados e gratuitos para as pessoas vítimas de discriminação étnico-racial. O serviço também disponibiliza oficinas, debates, ações culturais e outras atividades relacionadas à promoção da igualdade racial, sendo um local permanente de valorização e respeito à identidade étnica no município de São Paulo. Também atua em diálogos com organizações da sociedade civil, coletivos, instituições de ensino e órgãos, como Defensoria Pública, Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI)e Ministério Público.Toas essas ações vislumbramgarantir a promoção da igualdade racial e prevenção contra o racismo.

Vale a pena aprofundar o seu conhecimento sobre a temática acessando:

E é claro que presenciando ou sofrendo qualquer caso de Racismo denuncie através do Disque 100 - Direitos Humanos ou procure o Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial

Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial - Centro

Centro Cultural - Vila Itororó

Endereço: Maestro Cardim, 60 - Bela Vista, São Paulo - SP, 01323-000

Horário: Terça a Sexta das 09h às 18h

E-mail: smdhccrpircentro@prefeitura.sp.gov.br

Telefone: 11 2558-8896

WhatsApp: 11 95585-2475

Fotos: Getty Images/iStockphoto
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Por FUNSAI